Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Estudo identifica 17 grupos de ciberataques a empresas no Brasil

Relatório da Apura - especializada em segurança na internet - mostra que, no país, ocorreu mais da metade (51%) das investidas de dupla extorsão promovidas por ransomware na América Latina.

Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país

Pesquisa revela 1.011 manifestações em todo o país na última década. Número de decisões na Justiça Estadual é menor do que de MG e RJ.

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Estudo das Distinções de Regra e Princípio no Âmbito Jurídico

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

Site deve restituir valor de bolsa importada vendida como original

Para o colegiado, e empresa deve responder pelos vícios de sua prestação de serviços.

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada administração do sistema (receitas/despesas) e de uma forma incorreta de apresentar as contas.

Empregado é indenizado por perda de bolsa de estudos

O empregado deixou de receber bolsa de estudos parcial, custeada pela empresa, após cursar dois anos da graduação

Sancionada lei que inclui agentes de trânsito no Bolsa-Formação

Público alvo são os policiais militares; policiais civis; bombeiros; agentes penitenciários; agentes carcerários e peritos; e guardas municipais

JF condena servidora que recebia indevidamente do Bolsa Família

Servidora inseriu indevidamente seu nome no rol dos beneficiários

PL aumenta bolsa para futuros juízes durante curso de formação

Candidatos podem escolher se recebem a bolsa ou se continuam com o salário do cargo efetivo durante o período